Ceilândia receberá um novo conjunto habitacional na QNR 6, voltado à política de habitação de interesse social do Distrito Federal. O projeto prevê a construção de 5.690 unidades, entre casas e apartamentos, com capacidade para atender até 17.752 pessoas. Uma das principais novidades é a reserva de 480 moradias exclusivamente para pessoas com deficiência (PcDs), reforçando a proposta de inclusão social do empreendimento.
A criação do parcelamento para viabilizar o novo setor foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), realizada nesta quinta-feira (22). A decisão foi celebrada por dezenas de moradores que acompanharam a votação.
“O projeto é fundamental para ampliar a oferta de habitação de interesse social no DF, sobretudo para os mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência”, afirmou o presidente do Conplan e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Para Sirlei Ribeiro, cadeirante e fundador do Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (Mohciped-DF), a aprovação representa o fim de uma longa espera. “Foram 16 anos de luta. Agora é feita justiça. Muitos PcDs estão deixando Brasília porque não conseguem pagar aluguel. Esse projeto é uma vitória”, destacou.
Terreno equivalente a 60 campos de futebol
A área destinada ao novo setor habitacional tem 629.368 m², o equivalente a mais de 60 campos de futebol. Serão criados os conjuntos A a V do Setor R Norte, próximo ao Setor de Indústria de Ceilândia. O espaço será dividido em 589 lotes, dos quais 495 serão dedicados exclusivamente à habitação. Os demais lotes serão voltados a comércio, serviços, indústria, áreas verdes, espaços públicos e equipamentos como escolas e postos de saúde.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), o investimento em infraestrutura será de R$ 48 milhões, por meio do programa Morar Bem, vinculado ao Minha Casa Minha Vida, com recursos do Governo do Distrito Federal e apoio do Governo Federal.
“O que aprovamos hoje não é apenas um parcelamento de solo, é um projeto social transformador. É um marco para o DF e pode servir de modelo para todo o país”, afirmou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.
Projeto aguardado há quase 20 anos
Representante da Federação dos Inquilinos do DF, Francisco Dorion destacou o simbolismo da aprovação. “Esse projeto estava engavetado havia quase 20 anos. Agora, o governo abre caminho para que famílias de baixa renda tenham o a moradia digna, sem precisar invadir ou improvisar, de forma legal e transparente”, disse.
O terreno pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e foi cedido à Codhab por fazer parte do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O projeto já ou por estudos ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos.
Com a aprovação do Conplan, a Codhab deve agora apresentar o projeto urbanístico executivo, que será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Após aprovação por decreto e publicação no Diário Oficial, haverá prazo de 180 dias para requerer licença urbanística e iniciar o processo de registro cartorial.
Outro projeto aprovado: Reserva do Vale, no Jardim Botânico
Na mesma reunião, o Conplan aprovou ainda a criação do parcelamento Reserva do Vale, no Jardim Botânico. A área de 174.931 m² terá 97 unidades habitacionais e capacidade para abrigar até 243 pessoas. O projeto também prevê áreas públicas e reservas ambientais.
Com informações da Seduh-DF
