O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira, 4, que é necessário fazer um debate sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, que eventualmente vão consumir o espaço dos gastos discricionários. “Eu te dou razão em dizer que, todas as regras mantidas, a despesa obrigatória vai consumir a despesa livre, a despesa discricionária, então, nós vamos ter de fazer um debate sobre isso”, afirmou, em entrevista à GloboNews.
O comportamento das despesas obrigatórias foi uma das principais críticas ao novo arcabouço fiscal, desenhado e aprovado por Haddad ainda em 2023.
A regra estabelece um crescimento real máximo de 2,5% ao ano para as despesas do governo, mas parte dos gastos obrigatórios, como com saúde e educação, está indexada a outros fatores e acaba expandindo-se mais do que o gasto geral. Isso acaba reduzindo o espaço para as despesas discricionárias.
Segundo Haddad, já existe um debate dentro do governo sobre como resolver esse problema. Esse ressaltou o processo de revisão de gastos iniciado este ano e o trabalho do Ministério do Planejamento em identificar as principais rubricas que devem ser alvo de atenção, inclusive um “descontrole” dos cadastros em programas sociais, que ele atribuiu ao governo anterior.
“Esse descontrole é que está sendo revisto pelo ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, que com muito zelo e cuidado está fazendo o que precisa ser feito e fará mais para que esses gastos não fujam do controle”, ele afirmou o ministro
Processo político
Na entrevista à GloboNews, Haddad repetiu que a equipe econômica tem de levar em conta o processo político quando desenha medidas de ajuste fiscal. “Nós queremos crescimento, nós queremos baixa inflação, mas nós queremos garantir o funcionamento das instituições democráticas”, afirmou.
Ele disse que é preciso considerar que o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, era “autoritário” e pretendia “fechar o regime político”. Por isso, disse Haddad, essa dimensão política tem de ser considerada pela equipe econômica, inclusive porque a dimensão político-institucional faz parte do desenvolvimento de um país saudável, que atrai investimentos.
“Se nós tivéssemos feito o que a direita queria, nós teríamos instabilidade política no nosso País. Em vez de crescimento com baixa inflação e emprego, nós teríamos uma instabilidade política, porque, de novo, nós iríamos cair no erro de fazer o ajuste fiscal em cima de quem paga a conta, que são os pobres”, ele afirmou.
Estadão conteúdo
Haddad voltou a dizer que a Fazenda fez um ajuste fiscal “em cima de quem pode arcar” e afirmou que isso foi possível porque, quando os parlamentares são expostos aos números, eles se sensibilizam. “Tem um caminho de prosperidade no Brasil que atende todos os interesses, mas não atende a gula de ninguém”, afirmou.
O ministro garantiu que não há problema em discutir ajustes do lado social, se os programas forem equivocados, já que o ideal é que a economia garanta as oportunidades de trabalho para todos.
