O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Saúde do DF (SES) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de maio, para tratar de questões ligadas à sazonalidade respiratória e à reestruturação da rede de saúde mental, com foco na desmobilização do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e na ampliação da Rede de Atenção Psicossocial.
O encontro foi a primeira atividade prática do grupo de trabalho instituído para acompanhar a ampliação de leitos psiquiátricos na rede pública. O procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador do grupo, Eduardo Sabo, defendeu a importância do diálogo contínuo entre os órgãos fiscalizadores e os gestores públicos. “Embora nossas atribuições sejam distintas, o objetivo de todos aqui é o mesmo: garantir que a população do Distrito Federal tenha o a uma saúde pública eficiente e de qualidade”, afirmou.
Durante a reunião, integrantes do MPDFT apresentaram avaliações feitas após inspeções em unidades de saúde. O foco foi a análise dos efeitos do último período crítico de doenças respiratórias e a preparação de um plano de ação para 2026. Também entrou em pauta uma ação civil pública que trata do déficit de profissionais e leitos hospitalares. Segundo o MPDFT, a ausência de leitos de retaguarda tem provocado a superlotação das unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais, comprometendo o tempo de espera e forçando pacientes a buscar atendimento em diversas unidades.
A desmobilização do HSVP foi outro ponto central da discussão. O MPDFT cobrou da SES a apresentação de um plano detalhado para assegurar o atendimento dos pacientes dentro das diretrizes da política pública vigente. Para o órgão, a criação de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), já determinada por decisão judicial, é essencial para o sucesso da reestruturação.
A Secretaria de Saúde informou que há previsão de início das obras dos cinco primeiros Caps até o final de 2026. As unidades contempladas são: Gama e Recanto das Emas (ambas em construção), Ceilândia, Taguatinga e Guará. No caso do Recanto das Emas, o novo equipamento substituirá uma unidade existente em condições precárias.
O MPDFT, no entanto, reforçou que é necessário um plano de ação mais abrangente, que contemple toda a demanda identificada na ação civil pública. O plano deve detalhar a localização, características e cronograma de construção e entrega de todos os equipamentos previstos.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Bernardo Matos, Hiza Carpina, Clayton Germano, Adalgiza Aguiar e Polyanna Silvares, além de representantes da Secretaria de Saúde.
Com informações do MPDFT
